Sociedade das Nações: o Comité para o Estudo do Estatuto Jurídico da Mulher (1938)

O movimento sufragista em Nova Iorque - 1912

A criação de um Comité especializado para estudo do estatuto jurídico da mulher e para a discussão do seu papel na Sociedade prossegue um movimento geral que reconhece, por um lado, o papel cada vez mais mais interventivo das mulheres e, por outro lado, a necessidade de incorporar no sufrágio univeral das Democracias liberais uma camada da Sociedade que discutia e reivindicava um papel cada vez mais interventivo nos processos políticos. De facto, o pensamento sufragista baseava-se num ideal democrático igualitário daquilo que deveria ser o "universo" do sufrágio universal. Assim, a mulher de finais do século XIX e inícios do século XX reconhece-se progressivamente não representada por leis e disposições legais que não discute e que não vota, mas que lhe são impostas. Era esta e essência do Movimento Sufragista e daquilo que as próprias sufragistas propugnavam: a reivindicação; a procura pelo estabelecimento do pleno exercício dos direitos civis e políticos das mulheres.

Foram pioneiras deste movimento mulheres como Hubertine Auclert (1848 - 1914), pioneira do movimento em França que, em 1881, lança e dirige uma revista mensal - La Citoyenne - que vociferava em defesa da emancipação das mulheres e do seu livre exercício de direitos. No Reino Unido, é impossível deixar de ter em conta o papel siginificativo de Emmeline Pankhurst (1858 - 1928), fundadora e personificadora do movimento sufragista britânico através da Women's Social and Political Union (1898), uma organização que se particularizou for um forte intervencionismo dentro das instituições políticas. Quando morreu em 1928 a sua conquista tinha sido realizada: as mulheres eram, no Reino Unido, cidadãs de pleno direito.

O Comité para o Estudo do Estatuto Jurídico da Mulher foi, de um modo geral, ambicioso: procurou fazer um trabalho exaustivo sobre aquilo que era e deveria ser o estatuto da mulher na Sociedade. Contudo, não deixaria de ser irónico que a maioria do Comité fosse integrado por homens e apenas três mulheres. Apesar da ambição, os trabalhos desempenhados foram praticamente infrutíferos: tendo sido formado em Abril de 1938, acabaria por ser dissolvido no início de 1939. A Sociedade das Nações era já um organismo internacional incapaz e cada vez mais alvo de descrédito. O mundo estava prestes a precipitar-se numa nova Guerra Mundial.

Esta publicação é dedicada à Rita Rente.